SINDICALISMO – HISTÓRIA E REFLEXÕES

  

Em Inglaterra vivia-se o ano de 1640, quando Cromwel dirige a 1ª revolução burguesa, que aos poucos se instalou no poder e acumulando capital veio a formar a 1ª revolução industrial no Sec. XVIII. A partir daí o Capitalismo suplantou o Feudalismo, virando a sistema central e a sociedade de então libertou-se do esclavagismo das terras e com a introdução das máquinas suplantou-se a indústria manufactureira. Absorve-se a força de trabalho que advém do burgo criando-se o proletariado. Palavra que vem do latim “prole”, que eram os cidadãos que não tinham mais nada para dar a não ser os seus braços de trabalho, vivendo na miséria porque o patrão só lhes pagava o mínimo para sobreviver. Daí se conjugam dois factores adversos que ainda hoje perduram como é bem visível, proletariado e burguesia, agora suavizado em entidade patronal e colaboradores, embora a relação de exploração continue bem evidente, com as mesmas duas classes bem visíveis.

Desta luta entre a miséria e o lucro, nascem os esforços dos operários para diminuir a exploração e organizam-se naquilo que mais tarde se vem chamar Sindicato. Vindo do francês “Syndic”, que significa representante de uma determinada comunidade.

Tornam-se o foco de resistência à exploração Capitalista, que mais tarde imporá nas suas grandes fábricas de Inglaterra, as jornadas de 16 horas de trabalho diário. Os salários serão ainda mais reduzidos e as condições mais precárias.

            Promove-se os cercos aos campos, expulsando os servos da gleba (servidor/escravo que embora não sendo totalmente livre, tinha direito a permanecer na terra do seu senhorio), para torná-los homens livres, aptos para o trabalho assalariado, atraindo às fábricas mão-de-obra barata.

Com a industrialização a função deixou de ser especializado por artesãos vindos do "burgo" e explorou-se o trabalho de mulheres e crianças, rebaixando ainda mais o trabalho e condições.

Como resultado da maior exploração e com o passar dos anos encontram-se formas de luta como o “Luddismo”, que viu nas máquinas e seus inventores o seu principal inimigo, partindo-as em oposição à industrialização, influenciados pelo operário têxtil de uma oficina de Nottingan, chamado Ned Ludd, que partiu os teares mecânicos. Rapidamente o fenómeno alastrou-se a outras cidades inglesas espalhando-se até França.

Assustaram a burguesia em 1811/12, que logo aprovaram uma lei, com pena de morte a essa gente, mas cedendo na aprovação de sindicatos. Quatro anos volvidos, tornaram a destruir as máquinas e aos poucos o “Luddismo”, foi substituído por jovens operários que aí sim consideraram que o inimigo era o patrão burguês, que fazia uso das máquinas.

Dois séculos depois assistimos a nova revolução industrial/tecnológica. Mas a culpa não é do avanço informático, nem dos Gutenberg’s do nosso tempo. Continua a ser dos mesmos, os donos do capital!

Na altura nasceu o “boicote”, derivado a Sir Boycott, que usava métodos brutais contra os empregados, recusando-se a negociar com eles, acabando por recusarem consumir os seus produtos, o que lhe acarretou enormes prejuízos.

 A partir de França usou-se uma sabotagem, que consistia no uso de tamancos que emperravam as máquinas. Avançou-se de seguida para a greve (place de greve - local onde os operários de Paris, se reunião para a luta maior), que acabou por se espalhar a todo o mundo.

Criaram-se as “trade-unions”, que são obrigadas a agir na clandestinidade, numa espécie de braço armado, para amedrontar os traidores que os denunciavam a polícias e pistoleiros pagos pelos patrões. Dessa forma organizam-se, aumentam os protestos e greves que acarretam muitos prejuízos, obrigando o parlamento inglês em 1824 a aprovar a primeira lei sobre organização sindical.

Em 1830 é fundada a Associação Nacional para a Protecção no Trabalho, em Inglaterra, que reúne as várias profissões. Em 1866 realiza-se o 1º. Congresso Internacional dos Trabalhadores, de vários países, criando-se a AIT – Associação internacional de Trabalhadores. Mas mesmo assim os patrões continuam a obrigar os seus empregados à renúncia sindical, como forma de garantir o emprego. As forças policiais continuam a ser accionadas, deixando um rasto de sangue no movimento sindical. A legislação criada deu rosto aos seus líderes, que são perseguidos, e alguns acabam por ser corrompidos, conforme ainda acontece.

Em 1837/38 reivindica-se o direito a voto. Só em 1875 se substitui na legislação inglesa os termos "amo e servo" para passar a denominar-se "patrão e trabalhador", sendo o primeiro país a faze-lo.

Em Paris o proletariado participa em acções políticas e chega a alcançar o poder, na célebre Comuna de Paris em 1871, que durou apenas cerca de 40 dias de carácter Socialista, tombada pela burguesia, com a ajuda das tropas de Bismarck, que esmagaram o movimento operário, fuzilando-os sumariamente. Durante esses dias de governo pelos sindicalistas, fez-se mais que nos 200 anos antecedentes e entre muitas coisas, aboliu-se o trabalho nocturno, chegou-se a propor jornadas de 8 horas, instituiu-se a igualdade entre sexos, os casamentos passaram a ser grátis e simplificados, aboliu-se a pena de morte, separou-se a igreja do estado, tornou-se a educação gratuita, etc.

O sindicalismo por todo o Sec. XIX, espalhou-se aos vários países do mundo, como Itália, Espanha, EUA e com a legislação e a sua aceitação apareceram as várias correntes sindicais, entre elas a socialista, a anarquista, a reformistas que defendiam a greve como ultimo recurso por serem moderados, que em Inglaterra deram origem ao Partido Trabalhista.

Ainda a referência aos sindicatos ligados ao Comunismo de Marx e Lenine, defendendo as directrizes do mundo operário, o internacionalismo sindical que advogava a participação dos trabalhadores na gestão das empresas e dos seus benefícios. Os católicos ligados às ditaduras fascistas da Europa do Sec. XX, que defendiam os valores cristãos e renegavam o direito à greve, preconizando a harmonia com o patrão, entre outros.

Em Portugal os movimentos sindicais, estiveram sempre ligados àquilo que se passava no resto do mundo.

Em 1822, com a Constituição Liberal e a reforma legislativa de Mouzinho da Silveira, foram extintas as Corporações de Ofícios, e com o Código Penal de 1852, sancionou-se as coligações e as greves.

Com a difusão das ideias do Socialismo, intensificam-se os movimentos associativos, e em 1879 foi criada a Voz do Operário, na luta pelas conquistas do sufrágio universal de então. Instituição que ainda hoje existe, prosseguindo a instrução popular.

Só com a República, em 1910, é que as greves foram consagradas como direitos dos trabalhadores, e em 1911 a Constituição consagrou o direito à associação. Em 1914, reuniu-se o Congresso Operário de Tomar, de onde saiu a União Operária Nacional, transformada no congresso de Coimbra, em 1919 na Confederação Geral do Trabalho. Contrapondo este movimento, de seguida cria-se a Organização do Congresso Patronal, de onde saíram os primeiros sindicatos patronais.

Em 1926, com a instauração da ditadura, o movimento sindical opôs-se, sendo dissolvido consequentemente em 1927. Com a Constituição de 1933 do Estado Novo de Salazar, entregou-se o sindicalismo às estruturas corporativistas da ditadura e perseguiu-se o verdadeiro sindicalismo.

Com o 25 de Abril de 1974, foram restabelecidos os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores e dos sindicatos. Na Constituição da República de 1976 ficou consagrado o direito à greve. A partir daqui a história já é nossa conhecida. A CGTP-IN, reorganizou novamente o sindicalismo a partir dos resistentes à ditadura, e uma outra corrente sindical é criada que ainda hoje difere na sua forma de actuação, que é a UGT.

Quanto ao sindicalismo na PSP, entre 1979 e 1981, é tempo da clandestinidade, com encontros secretos e comunicados. Mas a ASPP/PSP teve o seu verdadeiro inicio numa tarde de Fevereiro de 1982, num prédio desabitado, em Lisboa quando cinco polícias à paisana (guardas António Maurício e José Esteves, subchefes Lapa da Silva e José Carvalho e comissário Joaquim Santinhos) saíram dali assumidos como Comissão Pró-Associação Sindical da PSP (ASP/PSP), na defesa dos direitos dos Polícias. E vem-me à lembrança os comentários ao facto de o Comissário Joaquim Santinhos, ter sido como que deportado para o Comando de Bragança e colocado ao cimo de uma escadaria fria, mais fria que as consciências, sentado à frente de uma secretária sem nada para fazer. A ele a nossa homenagem assim como ao Subchefe José Careira, símbolo da nossa luta, que teve como auge o 21 de Abril de 1989 (os secos e molhados).

A partir desta data, a luta dos polícias pelos direitos ao sindicalismo, não mais pôde ser escondida. A ASP/PSP, era uma realidade incontornável e com ela conquistaram-se o direito à folga semanal, os horários de 36 horas, entre outros. Com a vontade férrea trazida da clandestinidade e com o apoio do sindicalismo nacional e internacional, a CESP, da qual passámos a fazer parte, a ASPP/PSP então só aceite como Associação, legalizou-se inevitavelmente.

Só em Março de 2002, após tantas perseguições, demissões, transferências e processos disciplinares é aprovada a nossa Lei Sindical, sem direito à greve, mas já com outras tendências sindicais formadas que acabaram por se multiplicar nos nossos tempos.

Agora que os tempos voltam a ser difíceis cabe-nos a nós, polícias e não só, ganhar consciência que é necessário prosseguir a luta. Ao lerem este texto verificaram o paralelismo de outrora com os tempos que correm, porque novamente há fome em Portugal, porque a cada 12 segundos morre uma criança com fome no mundo e porque cada vez mais o fosso entre ricos e pobres se agiganta, colocando-nos no limiar da pobreza e pondo em causa a dignidade humana como naquela época aconteceu.

Este é um sinal que o actual modelo económico e social nos conduz à exploração e perda de direitos conquistados, mas a nós cabe-nos alterar este paradigma. Aos sindicatos ainda organizados e com capacidades de intervenção social pede-se que lutem, e que sejam o motor de uma reestruturação no mundo laboral e não só, criando cordilheiras de solidariedade e aliança, que tenham grande potencial mobilizador e reivindicativo, que apoiem as novas formas de contestação a este modelo económico que nos leva para o abismo.

É altura de sermos solidários, e conforme compromisso de honra sob a Bandeira Nacional, entendamos o que ela representa, nos símbolo e valores patrióticos, consagrados na Constituição, onde a soberania nacional impere no povo a quem devemos lealdade democrática.

No momento actual é preciso estar também atento e saber distinguir quais os interesses gerais da sociedade, em contraponto aos interesses particulares da alta finança internacional comandados pela Goldman Sachs, que moldam os políticos actuais, a partir da escola de Chicago e os corrompem ao serviço da concentração do poder financeiro.

O progresso da ciência e do desenvolvimento tecnológico, determina o avanço político, social e económico, por isso este momento de grande salto para a humanidade não se pode tornar num retrocesso civilizacional, e basta que lutemos, organizando-nos. Daí a necessidade da força dos sindicatos para travar este recuo quando a lógica é o progresso social. Sempre que a economia treme o capital tenta o retrocesso, e o movimento sindical deve inverter essa regressão em direcção a maior justiça social, impedindo que sejamos despojados de direitos, e tratados apenas como peças descartáveis nesta engrenagem do lucro que já nem assenta na produção.

A globalização, não nasceu só agora. Apareceu com a máquina a vapor e com as linhas de comunicação transnacionais criadas com a Revolução Industrial, e por isso não podemos deixar que os sistemas informáticos aliados à industrialização e produção, os dot.com, os e.comerce ou e.mail, sirvam de pretexto para nova exploração social, como aconteceu naquele tempo, daí a mesma razão dos sindicatos actuais, aliás ainda maior porque o factor de produção aumentou exponencialmente.

E como vivemos momentos difíceis de aumento desmesurado do desemprego e de mão-de-obra barata, não deixemos que sejamos os novos servos da gleba. Não deixemos que façam orçamentos de estado à base da calculadora, tornando-nos simples números, deixando cair o Estado Social, como se já não fossemos Cidadãos dos direitos conquistados pela Revolução Francesa, rasgando-se tratados sociais como se o Estado já não fossemos afinal nós.

Não deixemos que a economia seja alicerçada de gráficos, de especuladores bolsistas, com base no fibonacci, elliot waves, cdf ou cfd´s, cujo objectivo é manter o lucro numa economia suportada no lodo e não na verdadeira produção, esquecendo as reais necessidades das populações.

Nunca a humanidade deu um salto tão grande como estes últimos 20/30 anos, com novas tecnologias, programas informáticos e científicos. Com isto permitiu-se acumular por um lado fortunas, para as multinacionais, por outro assiste-se ao desemprego e aumento da miséria, quando a riqueza disparou.

Não se deixem enganar por comentadores pagos pelo sistema com argumentos de dívidas públicas colossais, dizendo que se viveu acima das nossas possibilidades e que é necessário baixar ordenados e retirar direitos laborais.

Sem dinheiro nas mãos das pessoas a economia definha. Por isso os ricos não podem continuar a acumular riqueza, porque tudo morre.

Já agora o 1º de Maio, dia do trabalhador é comemorado, porque em 1886, em Chicago, quinhentos mil trabalhadores saíram à rua numa manifestação pacífica, para exigir o trabalho de 8 horas, quando era de 16/17 horas por dia. A polícia à má fé reprimiu os manifestantes ferindo e matando dezenas de trabalhadores.

Mas a luta não parou e agora mais que nunca terá é que continuar.